Processo 29650/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 30/01/2013 21:35
Autuado em 30/01/2013 21:35
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5052/2015 da Primeira Câmara, de 26/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5052/ 2015 Regularidade das contas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/10/2015 Acórdão   5052/ 2015 Regularidade das contas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI
Interessado SIRLEI TEIXEIRA DA SILVA MATTIOLI

Juntadas
DataDescrição
01/07/2015 11:12 AR do Ofício ODL - 888/2015 - DP
02/04/2014 03:26 AR do ofício OCN - 4396/14 - DP
18/03/2014 16:18 do Protocolo 225077/14
18/03/2014 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 224984/14
18/03/2014 10:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 222965/14
19/04/2013 15:56 Petição de outra natureza
10/04/2013 12:16 AR do ofício OCN - 1347/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/06/2015 Ofício de Diligência   888/ 2015   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4396/ 2014   
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1347/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 696/2016
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 599/2016
26/04/2016 1345 Acórdão nº 5052/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 1241/2015
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 876/2015
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 600/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 435/2014
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 3780/2013
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 3405/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 939/2013
22/03/2013 604 Despacho Processual Diverso nº 329/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1517/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2016 10:37 DP  
08/06/2016 11:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 696/2016 -
20/05/2016 13:17 DEX Informação nº 3831/2016 -
19/05/2016 09:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 599/2016 -
29/04/2016 08:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 648/2016 -
27/04/2016 14:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1037/2016 -
20/10/2015 17:25 S1C Acórdão nº 5052/2015 -
08/10/2015 10:22 GASRVF  
22/09/2015 10:08 SMPjTC Parecer nº 13147/2015 - baixa de responsabilidade Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Comprovação do Pagamento. Pela baixa de responsabilidade e arquivamento do presente.
19/08/2015 17:02 DCM Instrução nº 3823/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI. Tomada de Contas Extraordinária Exercício de 2004 - Atendimento ao Despacho nº 1241/15-GASRVF - Análise quanto ao ressarcimento de valores de subsídios. Comprovação do pagamento. Contas Regulares.
14/08/2015 15:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1241/2015 -
02/06/2015 16:02 DP Ofício de Diligência nº 888/2015 -
18/05/2015 13:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 876/2015 -
02/04/2014 17:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1277/2015 -
18/03/2014 13:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 600/2014 -
27/02/2014 18:01 DP Ofício de Contraditório nº 4396/2014 -
11/12/2013 17:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 435/2014 -
09/12/2013 20:26 DEX Informação nº 4782/2013 -
29/11/2013 14:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3780/2013 -
27/11/2013 13:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1259/2013 -
04/11/2013 13:18 S2C Certidão de Sessão nº 1963/2013 -
31/10/2013 18:02 DCM  
15/10/2013 12:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3405/2013 -
02/10/2013 09:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 6131/2013 -
02/10/2013 09:15 SMPjTC Parecer nº 15878/2013 - pela extinção do feito Câmara Municipal de Ibaiti. Tomada de Contas Extraordinária Exercício de 2004. Ressarcimento pendente. Pela suspensão do presente processo até o término do pagamento. Após efetuado o pagamento, pela extinção do feito.
13/06/2013 16:28 DCM Instrução nº 3785/2013 - Câmara Municipal de Ibaiti. Tomada de Contas Extraordinária Exercício de 2004. Atendimento ao Despacho nº 939/13 - Análise quanto ao ressarcimento de valores. Ressarcimento pendente.
13/05/2013 14:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 939/2013 -
13/05/2013 08:57 DCM  
13/03/2013 18:17 DP Ofício de Contraditório nº 1347/2013 -
28/02/2013 16:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 329/2013 -
31/01/2013 13:06 DCM Informação nº 123/2013 - Câmara Municipal de Ibaiti. Tomada de Contas Extraordinária Exercício Financeiro de 2004. Atendimento ao Despacho nº 1783/12 Informações quanto ao ressarcimento de valores
30/01/2013 21:35 DP Informação nº 1314/2013 -
30/01/2013 21:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1517/2013 -

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